Aviso legal
AVISO LEGAL
Última atualização: 30/09/2026
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização deste website, bem como dos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através desta plataforma.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos descritos neste documento.
1. Informações Gerais
Este website, COSMIVELLA, destina-se à comercialização de produtos relacionados com monitorização, conforto, saúde e bem-estar.
Todas as informações disponibilizadas têm caráter informativo e comercial.
2. Isenção de Responsabilidade Médica
Os produtos comercializados não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
As informações presentes neste website não constituem aconselhamento médico, diagnóstico clínico ou tratamento profissional.
Nenhum conteúdo disponibilizado substitui a consulta, avaliação ou acompanhamento por profissionais de saúde qualificados.
Em caso de dúvidas relacionadas com a sua saúde, deverá consultar um médico ou outro profissional de saúde habilitado.
3. Exatidão das Informações
São realizados esforços razoáveis para garantir que as informações apresentadas estejam corretas e atualizadas.
Contudo, não é garantido que todos os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações.
A COSMIVELLA reserva-se o direito de alterar, corrigir ou remover conteúdos sem aviso prévio.
4. Disponibilidade do Website
Embora sejam adotadas medidas para assegurar o funcionamento contínuo do website, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações técnicas ou devido a circunstâncias externas.
Não é garantida a disponibilidade ininterrupta da plataforma.
5. Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, não poderá ser assumida responsabilidade por:
- Interrupções temporárias do website;
- Falhas técnicas ou operacionais;
- Atrasos na entrega causados por terceiros;
- Utilização inadequada dos produtos;
- Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas neste website;
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos produtos ou serviços.
As disposições desta secção não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, vídeos e design, encontram-se protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada destes conteúdos é proibida, salvo nos casos expressamente permitidos pela legislação aplicável.
7. Ligações para Websites de Terceiros
Este website poderá conter ligações para plataformas e websites externos, disponibilizadas para conveniência dos utilizadores.
A COSMIVELLA não controla os conteúdos, serviços ou políticas de privacidade desses websites.
Recomendamos que o utilizador consulte os respetivos termos e políticas antes de utilizar serviços de terceiros.
8. Alterações ao Aviso Legal
A COSMIVELLA reserva-se o direito de atualizar ou modificar o presente Aviso Legal sempre que necessário.
As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, com o funcionamento do website ou com os produtos e serviços disponibilizados, poderá contactar a nossa equipa através da página oficial de contacto.
DADOS DA LOJA
Nome da Loja: COSMIVELLA
Página de Contacto: https://cosmivellaportugal.online/pages/contact
Morada Comercial: Rua Gonçalves Chaves 690, Jardim Catarina, São Gonçalo, 24715-051 - Rio de Janeiro, Brasil
Horário de Apoio ao Cliente: Segunda a Sexta-feira, das 09:00 às 17:00
País de Operação: Portugal